Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa

NOTA BIOGRÁFICA

I. IDENTIFICAÇÃO.
Orlando Santos Nascimento, n. a 21/02/1956, em Vila Novinha, freguesia de Rio de Mel, Concelho de Trancoso, Distrito da Guarda.

II. PROFISSÃO.
Juiz Desembargador.

III. FUNÇÕES ATUAIS.
Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

IV. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E PERCURSO PROFISSIONAL.

1. Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1981, com a média final de 14 valores.
2. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em Janeiro de 1983.
3. Nomeado Juiz de Direito em Outubro de 1985 e Juiz Desembargador em 1 de Setembro de 2004, tendo desempenhado funções, sucessivamente:
No Tribunal de Instrução Criminal de Santarém,
No Tribunal Judicial de Coruche,
Nos Juízos Criminais de Lisboa (atual Instância Central Criminal),
Nos Juízos Cíveis de Lisboa (atual Instância Central Cível),
No Tribunal do Trabalho de Lisboa,
Nos Tribunais Militares Territoriais de Lisboa,
No Tribunal Militar da Marinha e no Tribunal Marítimo de Lisboa.
No Tribunal da Relação do Porto,
No Tribunal da Relação de Lisboa.
4. Presidente da Comissão Nacional de Objeção de Consciência (CNOC) entre 1996 e 2008.
5. Vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM) e da Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI) entre Setembro de 1996 e Setembro de 2004.
6. Inspetor-Geral da IGAL (Inspeção-Geral da Administração Local) de 8 de Maio de 2008 a 21 de Setembro de 2011.
7. Membro do Conselho de Prevenção da Corrupção entre de 5 de Setembro de 2008 a 21 de Setembro de 2011.
8. Eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa em 10 de Abril de 2014.
9. Eleito Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa em 22 de Junho de 2016.