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DIREITO DO TRABALHO

NO DIA 27 DE JUNHO REALIZOU-SE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA O 1.º ENCONTRO DOS JUÍZES/A DESEMBARGADORES/AS DAS SECÇÕES SOCIAIS DOS NOSSOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO (COIMBRA, ÉVORA, GUIMARÃES, PORTO LISBOA),
COM O PROGRAMA E AS CONCLUSÕES PUBLICADOS EM ANEXO.

PROGRAMA

CONCLUSÕES

CIDADANIA NO ENVELHECIMENTO (SEMINÁRIO)

O Tribunal da Relação de Lisboa vai realizar no próximo dia 20 de junho de 2018 um seminário dedicado ao tema CIDADANIA NO ENVELHECIMENTO, que terá lugar no seu Salão Nobre e no qual serão abordadas algumas das questões mais relevantes nessa área.
Tendo como tema principal A PROTEÇÃO DA CIDADANIA NO ENVELHECIMENTO e procurando abrir OS CAMINHOS POSSÍVEIS (dessa proteção), o seminário debruçar-se-á sobre A PROTEÇÃO DA CIDADANIA:
- Na visão do próprio.
- Na interação com a família.
- Na contratação com as empresas.
- Em face da ação e inação do estado e suas instituições.

Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola

IV. Pelo exposto, deliberamos, por unanimidade,
a) Julgar procedente o recurso interposto por Manuel Domingos Vicente;
b) Alterar a decisão recorrida na parte relativa ao pedido de delegação de continuação de processo;
c) Deferir o pedido formulado por Manuel Domingos Vicente e determinar que seja delegada na República de Angola a continuação do processo 333/14.9TELSB contra ele.

Direito de resposta a programa televisivo

Natal com Justiça - O natal deste ano não deixará de ser natal, a renovação do apelo à concórdia e à solidariedade humanas, tantas vezes esquecidas ao longo do ano. Mas este natal também não deixará de ser diferente para todos os portugueses.

Férias Judiciais - Vamos entrar em período de férias judiciais. Este ano as férias dos tribunais, como as férias dos portugueses, foram entristecidas pela tragédia do fogo. Tragédia humana e material que atingiu parentes, amigos, conhecidos e desconhecidos e as memórias de todos. A tragédia não é alheia à justiça e à sua negação, a injustiça, com a qual umas vezes se identifica e muitas outras aumenta.
Delegação SUL-COREANA - No dia 26 de Junho de 2016 o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu uma Delegação dos Tribunais da República da Coreia, constituída por 3 juízes de Tribunal Superior e 5 juízes de 1.ª instância. O Chefe de Missão, Presidente no Tribunal do Distrito de DAEGU, fez uma primeira visita a Portugal há cerca de 14 anos, estando o seu bom acolhimento na origem da vinda desta Delegação institucional,que se mostrou conhecedora da ancestralidade dos Tribunais Portugueses.
Os Juízes Sul-Coreanos em visita de estudo reuniram em sessão de trabalho com o Tribunal da Relação de Lisboa, manifestando o seu interesse pelo conhecimento do funcionamento e credibilidade dos tribunais judiciais, pelo funcionamento dos julgamentos em matéria civil e criminal, pelo estatuto dos juízes portugueses e, em especial, pela repercussão social das suas decisões.
No final da visita a Delegação Sul-Coreana e o Tribunal da Relação de Lisboa procederam à troca de endereços em ordem a estabelecerem as bases de futuros contactos.

O Tribunal da Relação de Lisboa recebeu no dia 5 de junho de 2017 uma  Delegação de Alto Nível da República Popular da China com competências na área da Justiça, no âmbito de um projeto incidente sobre o Apoio Judiciário, financiado por instituição europeia e pelo Governo da China, intitulado China-EU Access to Justice Project (2013-2017 - Study Tour to Portugal”).

Protocolo-Faculdade de Direito de Lisboa

 
 
 
 
 
 
 
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